Cai, não cai… mas, afinal, o que deve cair? | Mauro Iasi

TextoCompleto| BlogDaBoitempo

A presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Há uma alternativa que se abre na medida em que a crise política se converte em crise do Estado. | Por Mauro Luis Iasi

O usurpador balança e se vê na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado até mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrupção do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e ameaça a estabilidade necessária para implementar as reformas contra os trabalhadores.

A democracia representativa faliu, mas não pelos motivos que a teoria política clássica pensava. Montesquieu, por exemplo, buscava o equilíbrio e a moderação e pensava que a principal causa das instabilidades e da corrupção da República era a ambição do povo em tomar decisões e resoluções ativas. O povo, segundo o ilustre Baron de La Brède et de Montesquieu, deveria contentar-se a apenas indicar seus representantes e nada mais, deixando inteiramente a cargo deles a elaboração das leis e sua implementação ao executivo, bem como o ato de julgar a quem lhe cabe. Mas, por que?

Segundo nosso versado Barão, em qualquer Estado há pessoas eminentes, bem nascidas, detentoras de propriedades e de riquezas… E não seria razoável esperar delas que vivam entre o povo apenas com o direito a um voto como todo mundo. Essa liberdade seria sua escravidão e eles não teriam nenhum interesse em obedecer as leis, “porque a maioria das decisões seria contra eles” (Montesquieu, O espírito das leis, Livro 11: “Capítulo VI: Da Constituição da Inglaterra”).

A solução imaginada é que no Estado exista um “corpo que tenha o direito de refrear as iniciativas do povo”, assim como esse povo teria o direito de refrear as ambições deste corpo. Assim se concebe o jogo de forças entre o executivo que governa, mas não pode fazer a lei, e o legislativo que faz a lei mas não pode aplicá-la. Tal engenharia política, à época de Montesquieu e Locke, se materializava em duas casas distintas – uma dos nobres, outra do povo – nas quais fosse possível produzir deliberações fundadas nos pontos de vista distintos de cada classe. O executivo deveria levar em conta os dois interesses e não somente o de um ou o de outro e, em caso de dúvida, o julgamento caberia a um terceiro poder, o de julgar. Esse, por sua natureza deveria ser “nulo”, isto é, não poderia expressar nem uma vontade nem outra, mas somente a Lei. Em casos de impasse, o Rei representaria o interesse geral, acima dos interesses particulares, como um moderador. E, assim, tudo aconteceria no melhor dos mundos e da melhor forma possível.>>>Mais+

 

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s