O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015) | BrasilDebate

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A utopia pode ter eclipsado a realidade, tão cristalinamente clara, de que a democracia e a cidadania social são corpos absolutamente estranhos ao capitalismo brasileiro | Por Eduardo Fagnani

Eduardo Fagnani

Há menos de cem anos, a sociedade brasileira era majoritariamente formada de uma massa de analfabetos rurais, brancos e negros, submetidos aos resquícios da escravidão e destituídos de direitos elementares, como o direito à própria vida. Não é por outra razão que a natureza da cidadania no Brasil é o avesso de outras experiências nacionais, como a Inglaterra (Marshal, 1967), por exemplo, onde os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais foram consagrados nos séculos 18, 19 e 20, respectivamente.

Aqui, ironicamente, os direitos sociais precederam os demais (Carvalho, 2001), emergindo a partir de 1930 e inaugurando uma longa etapa de “cidadania regulada” (Santos, 1979) pelo Estado patrimonialista que excluía a totalidade das classes subalternas do campo e a esmagadora maioria dos que habitavam as cidades. É nesta perspectiva histórica que se compreende o período 1988-2015 como um ciclo inédito de democracia, ampliação dos espaços públicos e avanços na construção da cidadania social.

Aos trancos e barrancos, abriram-se brechas para que o processo civilizatório avançasse moderadamente. Hoje, está claro que esse foi um ciclo improvável, quase um devaneio, por caminhar na contramão da concorrência capitalista sob a dominância das finanças; por menosprezar as travas do passado; e, sobretudo, por ousar arranhar o status quo social secularmente dominado pelos donos do Brasil. >>>Mais

 

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Cai, não cai… mas, afinal, o que deve cair? | Mauro Iasi

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A presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Há uma alternativa que se abre na medida em que a crise política se converte em crise do Estado. | Por Mauro Luis Iasi

O usurpador balança e se vê na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado até mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrupção do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e ameaça a estabilidade necessária para implementar as reformas contra os trabalhadores.

A democracia representativa faliu, mas não pelos motivos que a teoria política clássica pensava. Montesquieu, por exemplo, buscava o equilíbrio e a moderação e pensava que a principal causa das instabilidades e da corrupção da República era a ambição do povo em tomar decisões e resoluções ativas. O povo, segundo o ilustre Baron de La Brède et de Montesquieu, deveria contentar-se a apenas indicar seus representantes e nada mais, deixando inteiramente a cargo deles a elaboração das leis e sua implementação ao executivo, bem como o ato de julgar a quem lhe cabe. Mas, por que?

Segundo nosso versado Barão, em qualquer Estado há pessoas eminentes, bem nascidas, detentoras de propriedades e de riquezas… E não seria razoável esperar delas que vivam entre o povo apenas com o direito a um voto como todo mundo. Essa liberdade seria sua escravidão e eles não teriam nenhum interesse em obedecer as leis, “porque a maioria das decisões seria contra eles” (Montesquieu, O espírito das leis, Livro 11: “Capítulo VI: Da Constituição da Inglaterra”).

A solução imaginada é que no Estado exista um “corpo que tenha o direito de refrear as iniciativas do povo”, assim como esse povo teria o direito de refrear as ambições deste corpo. Assim se concebe o jogo de forças entre o executivo que governa, mas não pode fazer a lei, e o legislativo que faz a lei mas não pode aplicá-la. Tal engenharia política, à época de Montesquieu e Locke, se materializava em duas casas distintas – uma dos nobres, outra do povo – nas quais fosse possível produzir deliberações fundadas nos pontos de vista distintos de cada classe. O executivo deveria levar em conta os dois interesses e não somente o de um ou o de outro e, em caso de dúvida, o julgamento caberia a um terceiro poder, o de julgar. Esse, por sua natureza deveria ser “nulo”, isto é, não poderia expressar nem uma vontade nem outra, mas somente a Lei. Em casos de impasse, o Rei representaria o interesse geral, acima dos interesses particulares, como um moderador. E, assim, tudo aconteceria no melhor dos mundos e da melhor forma possível.>>>Mais+

 

 

 

Triste fim da imprensa? O embate entre Lula e Moro “em revista” | Boitempo

TextoCompleto / Blog da Boitempo | Por Rosane Borges | O modelo de negócio no qual estão assentadas Istoé e Veja agoniza em virtude das receitas que minguam. Temos contraditoriamente, por um lado, uma queda vertiginosa das tiragens de jornais e revistas e, por outro, um aumento exponencial de conteúdos jornalísticos nas plataformas digitais. Donde podemos concluir que a crise é desse modelo de negócio que estruturou a imprensa monopolista e não do jornalismo. Faz-se urgente o exercício do jornalismo para além das fronteiras de um negócio que, para manter-se a todo o custo, atenta contra os princípios da própria imprensa.

Que crise? Que jornalismo?

A partir da reelaboração de um verso de autoria de seu conterrâneo, o poeta peruano César Vallejo, Mario Vargas Llosa passou boa parte de sua vida preso a ideia de que “ler um bom jornal é a melhor maneira de começar o dia”. Essa prática costumeira do Prêmio Nobel de Literatura foi abalada recentemente quando esteve por quase uma semana em Salzburgo, Áustria, aonde a imprensa hispano falante não chega.

O laureado escritor tentou entender exatamente o que havia acontecido na Síria de Bashar al-Assad, em virtude da divulgação, pela imprensa, do uso de armas químicas contra cidadãos inofensivos. Segundo ele, consultou jornais em inglês, italiano e francês sem conseguir obter informações claras e abalizadas. Diante a incapacidade de os jornais noticiarem com precisão e sem prismas ideológicos, desabafa Vargas Llosa:

“Ler vários jornais é a única maneira de saber o quão pouco sérias às vezes são as informações, condicionadas como estão pela ideologia, os medos e preconceitos dos proprietários dos veículos, dos jornalistas e correspondentes. Todo mundo reconhece a importância central que a imprensa tem em uma sociedade democrática, mas provavelmente poucas pessoas alertam que a objetividade informativa existe apenas em raras ocasiões e que, na maior parte das vezes, a informação tem lastro no subjetivismo, pois as convicções políticas, religiosas, culturais, étnicas etc., dos informadores frequentemente deformam sutilmente os fatos que descrevem até mergulhar o leitor em uma grande confusão, ao extremo de às vezes parecer que os noticiários e jornais passaram a ser, também, romances e contos, expressões de ficção.”

“Nada é tão ruim que não pode piorar”, diríamos para Vargas Llosa caso a imprensa brasileira fosse posta em perspectiva. As recentes capas de Veja e Istoé, destinadas a uma cruzada messiânica que em nada se aparenta com o jornalismo, aprofundam o drama relatado pelo escritor peruano. Na semana do 7 de maio, as edições das revistas foram vertebradas pelo depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, ocorrido no dia 10, na “República de Curitiba”, há que se frisar. >>Mais 

 

Modo de vida camponês ainda resiste entre pequenos agricultores – Jornal da USP

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Algumas famílias vão pouco à cidade, trocam mercadorias e passam meses sem o consumo proporcionado pelo dinheiro

Embora o agronegócio seja a nova face da agricultura, os camponeses resistem aos avanços tecnológicos no campo e se encontram plenamente ativos em algumas regiões brasileiras. Para compreender o modo de vida dessas pessoas e analisar aspectos que entremeiam a produção de alimentos que fogem às relações capitalistas, uma pesquisa da USP deu voz às famílias de agricultores que vivem em sítios no município de Ribeirão Branco, São Paulo, umas das principais regiões produtoras de tomate do País.

A motivação para o estudo veio das memórias da socióloga e autora da pesquisa, Lucinei Paes de Lima, que passou boa parte da infância e da adolescência na propriedade da família no interior paulista, onde frequentemente ia à roça junto com as irmãs e seus pais para trabalhar a terra. Na época, plantavam feijão, arroz, milho, cebola, vagem, ervilha e tomate, além de manterem uma pequena horta, um pomar com frutas e pequenos animais: porcos, galinhas e uma vaca para obter leite e fazer queijo para o consumo da família. >>>Mais

2ª Virada Poética

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A Virada Poética é um convite à celebração da amizade, da poesia, da vida. Os amigos poetas, escritores, músicos e artistas se encontram para conversar sobre o feminino na poesia. Leem os poemas preferidos. Os músicos tocam seus instrumentos. A dançarina flutua pelo salão. A atriz mergulha na memória e nos desafia com seu teatro. Quem quiser participar de leitura de poemas, favor confirmar com o Cesar, e-mail cacarvalho49@gmail.com.

As lutas por espaços públicos em São Paulo e o caso Tempelhof | observaSP

Luanda Vannuchi** e Mariana Schiller*

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Para todos e 100% Parque

Quando em 2008 o aeroporto Berlin-Tempelhof, na capital da Alemanha, parou de operar, o destino daquela enorme área livre localizada bem no meio da cidade se transformou em motivo de debate.

A expectativa era grande. De um lado, moradores sonhavam em transformar o espaço em um parque público aberto a todos. Do outro, o mercado imobiliário tinha, evidentemente, interesse em promover incorporação e desenvolvimento imobiliário na enorme área de localização privilegiada e subitamente disponível em uma cidade com população e turismo crescentes. A empresa (privatizada) responsável pelo patrimônio imobiliário e fundiário de Berlim se colocou contra a abertura do parque, alegando “riscos e custos”, e a área permaneceu fechada e sem uso ao longo de 18 meses. Grupos favoráveis ao parque passaram então a realizar protestos e lançaram a campanha pública “Tempelhof para todos”, angariando apoio de várias organizações sociais e do partido verde local.>>>Mais

O discursinho do emprego e a revisão do Plano Diretor | blog da Raquel Rolnik

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Não é de hoje que ouvimos o argumento de que a regulação urbanística que define o que pode ser feito em cada terreno da cidade limita a indústria da construção civil e o mercado imobiliário, que seriam grandes geradores de empregos. Essa ideia tem servido de pretexto para o anúncio, pela gestão do prefeito João Doria, de propostas de mudanças no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, em vigor desde 2014 e com revisão programada apenas para 2021.

Algumas destas possíveis mudanças já foram sinalizadas por Doria e Heloísa Proença, secretária de Urbanismo e Licenciamento: aumentar o número máximo de vagas de garagens e o tamanho máximo dos apartamentos permitido nos prédios, especialmente os localizados junto aos corredores de ônibus e estações de trem e metrô; e diminuir a cobrança de outorga onerosa – que os construtores devem pagar para construir prédios em certas áreas da cidade, aumentar a altura máxima dos prédios em áreas em que esta altura é hoje restrita.>>>Mais

 

A luta e a arte de mulheres palestinas | Brasil de Fato

Conheça os projetos culturais e sociais coordenados por palestinas na Cisjordânia ocupada / Júlia Dolce e Victor Labaki

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No Ocidente, o estereótipo de mulheres árabes, principalmente as muçulmanas, quase sempre está atrelado a submissão e passividade. A noção de superioridade das nações ocidentais se fundamenta muitas vezes em uma suposta ideia de que vivemos em uma sociedade mais avançada em relação aos direitos e à igualdade social.

Baseado nesse estigma, até mesmo intervenções militares em países do Oriente Médio já foram justificadas. Na Palestina ocupada não é diferente: Israel se privilegia constantemente de uma máscara ‘democrática’ em relação às questões de gênero para desumanizar e oprimir a população palestina.

No entanto, de guerrilheiras como Leila Khaled, à poetisas como Rafeef Ziadah, as mulheres palestinas vêm destruindo esse estereótipo há décadas. Recentemente, o discurso poderoso da ativista palestina-estadunidense Linda Sarsour na Marcha das Mulheres, em Washington, no dia seguinte à posse de Trump, viralizou na internet. “Eu me coloco aqui em frente a vocês, sem remorsos por ser muçulmana-americana, sem remorsos por ser palestina-americana”. >>>>